O governo federal quer lançar um programa de renda básica no país substituindo o Bolsa Família e amparando as famílias que ficarão sem o auxílio emergencial, mas o governo não consegue encontrar dentro do orçamento o dinheiro que irá pagar esse auxílio.
Ontem (28) o governo federal fez mais uma tentativa apresentando o programa denominado Renda Cidadã.
Em uma manobra, que para alguns é uma “contabilidade criativa” e para outros “pedalada fiscal”, o governo quer tirar dinheiro dos precatórios e do recém aprovado Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para manter o Renda Cidadã. Isso gerou dentro do Congresso Nacional, uma onda de críticas, mas o senador Bittar se defende.
“Chegamos depois de dezenas de reuniões a um entendimento que busca solucionar um problema do país. Dez milhões de brasileiros estavam fora de qualquer programa e entraram no auxílio emergencial. Mas o que fazer a partir de 2021? Além de limitar o pagamento dos precatórios a 2% da receita corrente líquida, autorizamos o uso de até 5% do que estamos acrescentando no Fundeb ao Renda Cidadã, para que as crianças das famílias atendidas permaneçam nas escolas”, disse o senador acreano.
Mesmo assim não caiu bem a utilização de dinheiro da educação para pagar parte do Renda Cidadã, como fala a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) que questiona porque não ir atrás de grandes devedores e sonegadores de impostos deste país.
“O Fundeb é para a educação básica e não para outros fins. Por que o governo não vai atrás de grandes devedores e sonegadores de impostos deste país? Também é possível rever algumas renúncias fiscais. Por exemplo, o governo deixou de arrecadar, só em 2019, R$ 14,2 bilhões porque isenta a importação de agrotóxicos. Por que não taxa lucros e dividendos, como ocorre no mundo todo, ou grandes fortunas? Até mesmo tentar renegociar a dívida pública é melhor que tirar dinheiro da educação, porque mais de 50% dos impostos pagos pelo povo vão para os bancos, para pagar juros e serviços de uma dívida nunca auditada”, protestou a senadora.
O relator do Fundeb, senador Flavio Arns (Podemos-PR) no Twitter falou que o governo já tentou incluir recursos do fundo no programa que deve substituir o auxílio emergencial.
“A possibilidade de usar recursos do Fundeb pro Renda Cidadã já foi derrotada nas votações. Isso porque o governo tentou, sem sucesso, inserir na PEC do Fundeb essa forma de financiamento para o programa. A educação deve ser priorizada, e prioridade significa orçamento”, afirmou.
Alguns parlamentares acreditam que o governo até desista de enviar essa proposta para o Congresso, pois a derrota é certa.
Fonte: Redação Mundo Sindical
