PUBLICADO EM 28 de jul de 2020
COMPARTILHAR COM:

Câmara barra operação de juízes de 1ª instância nas dependências da casa

A Câmara dos Deputados acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para conter as operações de busca e apreensão nos gabinetes dos deputados federais Rejane Dias (PT-PI) e Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ocorridas neste mês. Material apreendido deve ser entregue ao Supremo

O objetivo é impedir que juízes da primeira instância continuem determinando operações de busca e apreensão em gabinetes de parlamentares e, sobretudo, deixar claro o entendimento de que cabe apenas ao STF determinar medidas cautelares contra parlamentares que possam afetar ou restringir o exercício do mandato.

Desta forma, a Câmara também solicitou que todo o material apreendido pela Polícia Federal nas investigações dos dois parlamentares seja encaminhado ao Supremo. Tal medida resultou da pressão de parlamentares após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), conseguir suspender a diligência da Polícia Federal, na última terça-feira (21), no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP).

Há duas semanas, agentes da PF cumpriram mandados no gabinete do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) em uma operação determinada pela Justiça Eleitoral de São Paulo, a mesma que ordenou as buscas no gabinete de Serra.

Já a ofensiva contra a primeira-dama do Piauí, que teve o aval da ministra Rosa Weber, do STF, investiga suspeita de desvios de recursos da Educação no Estado.  A operação contra a deputada Rejane Dias foi determinada por um juiz de primeira instância. Consultada em razão do envolvimento da deputada, Rosa Weber, segundo a PF, entendeu que o juiz deveria tocar o caso, já que os fatos sob apuração se deram quando Rejane era secretária de Educação do Piauí (entre 2015 a 2018), ou seja, antes de exercer o mandato parlamentar.

Com Estadão

ENVIE SEUS COMENTÁRIOS

QUENTINHAS