Foto: Polícia Civil/Divulgação

Cinco homens foram presos no último sábado (18) após terem sido flagrados por policiais civis maltratando um cachorrinho na cidade de Piracicaba, no interior de São Paulo. Eles foram filmados jogando o animal em uma lagoa. Quatro deles são moradores de rua e atualmente estão vivendo em um abrigo público. O quinto é um professor de educação física, que segundo algumas fontes, trabalha no abrigo da prefeitura.

As imagens mostram dois homens segurando o cachorro pelas patinhas e o atirando na água enquanto os outros três agressores filmam e riem dos maus-tratos. O cãozinho consegue nadar e sair da água, mas é arremessado novamente. Os policiais afirmam que claramente o cachorrinho estava completamente indefeso. O animal não tem um dos olhos, manca das patas traseiras e é idoso. Ele está sob a guarda de um grupo de proteção animal.

Os homens foram presos e levados para delegacia, onde foi lavrado um boletim de ocorrência por crueldade contra animais. Durante o interrogatório, eles afirmaram estar “arrependidos” e que tudo não passou de “uma brincadeira de mau gosto”. Os moradores de rua estão acolhidos no Ginásio do Jaraguá e só podem sair do local com um responsável, nesse caso, o professor de educação física. Eles responderão ao processo em liberdade.

A Prefeitura de Piracicaba informou que abrirá uma sindicância e apurará os fatos.

Crime

No Brasil, crimes contra animais estão previstos na lei 9.605 de 1998. Uma vez acusado, o responsável pode ser punido com multa e até um ano de detenção. No entanto, em uma entrevista à Agência de Notícias de Direitos Animais, o advogado criminalista e consultor da ANDA Sérgio Tarcha explica que existe um novo projeto que torna a pena de crimes de maus-tratos mais rigorosa.

Segundo Tarcha, apesar de trazer avanços, crimes contra animais ainda não são vistos com gravidade pela Justiça. “A pena, hoje, é de 3 meses a 1 ano de detenção, ou seja, é nada. A lei que regula a matéria é a lei de crimes ambientais, 9.605/98, a nova lei, 11.210/18, que já foi aprovada pelo senado eleva para 1 a 4 anos de detenção, mais a multa. Ainda continua muito branda a legislação, em outros países é muito mais severo”, disse.

Resgate

Através de seu perfil no Instagram, a ativista pelos direitos dos animais Luisa Mell, disse:

“Quando eu soube do caso, começamos a levantar informações e fomos atrás para ajudarmos e conseguimos”. Segundo a postagem, o cachorro vai ser levado para o Instituto da ativista.

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