Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília.
As idas e vindas do governo, com a mais recente publicação da Medida Provisória (MP) 927 e o recuo do trecho que previa a suspensão dos contratos de trabalho e de salários por quatro meses, preocupam quem acompanha o mercado de trabalho.
“A MP, em si, não faz sentido. O fato de o artigo ter sido revogado horas depois da publicação mostra como o governo está perdido. É preciso ter uma rede de sustentação das pessoas, com uma renda básica emergencial”, disse em suas redes sociais a economista e pesquisadora do Peterson Institute, nos Estados Unidos, Monica de Bolle.
O economista e professor da Universidade de São Paulo (USP) José Pastore, especializado em relações do trabalho, pondera que em uma “crise dantesca” como a atual, a desburocratização de medidas, como a de dispensa temporária de trabalho (ou lay-off), teria efeito rápido e viabilizaria a manutenção de empregos. Ele defende também mais injeção de dinheiro por parte do governo para se manter empregos, a exemplo do que está sendo feito em países como Alemanha, Reino Unido e EUA.
No caso do lay-off, Cássia Pizzotti, sócia da área trabalhista do Demarest, ressalta que a Constituição estabelece que as negociações sejam entre empresas e sindicatos de trabalhadores e que uma MP não pode alterar para negociações individuais.
Já para o sócio da área trabalhista do L.O. Baptista Advogados, Fabio Chong, uma nova medida poderia ser anunciada estabelecendo, por exemplo, pagamento de salário desemprego aos funcionários que fossem afastados temporariamente.
Sem diálogo com o governo, as maiores centrais sindicais do País têm negociado diretamente com o Congresso medidas de emergência. É como se o Brasil não tivesse mais presidente, resume um dos dirigentes.
Sérgio Nobre: “Este governo é completamente doido”
“Quando se está em meio a uma crise, é necessário ter coordenação, um grupo com autoridade. Este governo é completamente doido”, diz o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre. Ele conta que as seis centrais do País estão sugerindo a criação, com o Congresso, de um gabinete de crise, que proponha soluções para proteger formais e informais durante a epidemia.
Miguel Torres: MP da madrugada enfraquece poder de negociação dos trabalhadores
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, avalia que, mesmo com a revogação das suspensões de contrato de trabalho, a “MP da madrugada” tira o poder dos sindicatos e implanta as negociações individuais entre empresas e trabalhadores.
“O trabalhador nem sabe o que está acontecendo. Quem toma essas medidas são pessoas ignorantes, sem liderança e que podem levar o Brasil a uma violência que nunca ocorreu”, avalia o presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah.
Fonte: O Estado de S.Paulo
