Entre outras alterações, o substitutivo amplia o Programa Carteira Verde e Amarela para incluir os trabalhadores com 55 anos ou mais, que estejam sem vínculo formal de emprego há mais de 12 meses.

Ademais, o relator, no seu PLV propôs ampliar para 25% o total de trabalhadores da empresa que poderão ser sujeitos à Carteira Verde e Amarela. Antes era até 20%.

Depois de votado na comissão mista, o texto vai ao exame do plenário da Câmara; e depois ao do Senado. Por fim, em razão das alterações processadas pelo Congresso, caso seja aprovado, respectivamente, por deputados e senadores, vai à sanção presidencial.

*Data de votação alterada de terça para quarta-feira (4), às 10h, no plenário 2, da Ala Senador Nilo Coelho.

Fonte: Diap