O orçamento previsto para o Ministério da Educação (MEC) para 2020 sofreu corte de 17%, caindo de R$ 121,9 bilhões em 2019 para R$ 101,2 bilhões no ano que está prestes a se iniciar. Em 2018, o MEC dispunha de uma verba de R$ 108 bilhões, bem menos do que em 2017, que teve um orçamento de R$ 138,9 bilhões, que em 2016, era R$ 129,9 bilhões.
Os números mostram que o golpe de 2016 ocorreu contra a classe trabalhadora e contra a educação. O projeto neoliberal prevê o fim da educação pública para impedir que as trabalhadoras e os trabalhadores possam mudar de vida através dos estudos.
Mais do que isso, Jair Bolsonaro é o governo da mediocridade, contra o conhecimento, contra a civilização. Por isso, utiliza a estratégia do discurso fácil, da pregação do ódio e da violência como maneira de solucionar os problemas da vida. Só que desse modo aumenta os problemas e não soluciona absolutamente nada.
Disse repetidas vezes que seu desgoverno investiria na educação básica. Mentira. Cortou 54% do orçamento destinado à infraestrutura para a educação básica, que era de R4 500 milhões em 2019 e passou para 230,1 milhões no ano que vem.
A concessão de bolsas de apoio à educação básica perde 43% em sua dotação orçamentária. Cai de R$ 793,5 milhões para R$ 451,7 milhões. Já a destinação para obras de infraestrutura caiu 30%. Em contrapartida o valor destinado para o Plano Nacional do Livro Didático sobe 24%, indo de R$ 1,9 bilhão em 2019 para R$ 2,3 bilhões em 2020. Justamente para beneficiar os empresários do setor.
Como podemos perceber, 2020 nem chegou e já entra no calendário de lutas de quem acredita na educação pública de qualidade, gratuita, inclusiva e laica como forma de elevar o patamar da vida e de consciência da classe trabalhadora para o país crescer com justiça, liberdade, diversidade e respeito aos direitos humanos.
Francisca Rocha é Secretária de Assuntos Educacionais e Culturais do Sindicato dos Professores de Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), secretária de Saúde da Confederação Nacionaldo Trabalhadores na Educação (CNTE) e dirigente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB-SP).
