Foto: Sérgio Lima/Poder 360
“Não foi comemorar, foi rememorar, rever o que está errado, o que está certo e usar isso para o bem do Brasil no futuro”, afirmou nesta quinta-feira (28) de 211 anos da Justiça Militar, em Brasília.
A fala diverge de declaração feita pelo porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, na segunda-feira (25).
O general afirmou aos jornalistas que o presidente havia determinado ao Ministério da Defesa que fossem feitas comemorações devidas sobre o 31 de Março.
O presidente foi intimado pela Justiça a prestar esclarecimentos sobre a ordem de comemoração e recebeu críticas até de apoiadores.
Ele disse que haverá leitura na Ordem do Dia (discurso do comando das Forças Armadas em dias de comemorações) em um contexto do que foi a data há 55 anos.
Apesar da mudança de tom, o Comando do Exército orientou a manutenção das “solenidades previamente agendadas relativas ao” golpe de 1964, mas informou que aguarda pareceres jurídicos de dois setores a respeito do assunto.
O ofício distribuído aos comandos militares nos estados e a diversas outras unidades é uma resposta a mensagem enviada na quarta-feira (27) pelo Ministério Público Federal que recomenda que as Forças Armadas se abstenham “de promover ou tomar parte de qualquer manifestação pública, em ambiente militar ou fardado, em comemoração ou homenagem ao período de exceção instalado a partir do golpe militar”.
Na circular, o Exército informa aos comandantes nos estados que as áreas jurídicas da Defesa e das Forças Armadas estão elaborando pareceres sobre o tema. “As autoridades militares para as quais as recomendações foram dirigidas devem aguardar a conclusão dos supracitados pareceres jurídicos, que servirão de subsídios para as respostas a serem enviadas ao MPF”, diz o documento.
O texto diz ainda que, em caso de novos questionamentos, “as autoridades militares instadas devem informar que as indagações” do Ministério Público Federal “devem ser encaminhadas ao ministro de Estado da Defesa ou ao comandante do Exército, por meio da Procuradoria-Geral da República”.
Em São Paulo, nesta quinta, houve uma formatura no Comando Militar do Sudeste alusiva, em seus convites, à “Revolução Democrática de 31 de março de 1964”.
Não houve, contudo, nenhuma celebração da data durante o evento. O general Luiz Eduardo Ramos, comandante da unidade, apenas leu a ordem do dia divulgada pelo Ministério da Defesa na quarta (27), sem fazer discursos.
O texto faz um elogio à posição das Forças Armadas em 1964, mas coloca o evento em perspectiva histórica, fala em “lições aprendidas” e celebra a “volta à democracia” após a anistia de 1979. Ao final, cumprimentou repórteres presentes e elogiou a “imprensa livre”, mas não falou sobre a polêmica envolvendo o Ministério Público.
