O Major Curió (Sebastião Curió Rodrigues de Moura, de 84 anos) acaba de ser mais uma vez, denunciado peloo Ministério Público Federal no Pará, por crimes que cometeu em 1974, durane aditadura militar, na repressão contra a Guerrilha do Araguaia. A notícia, divulgada nesta terça-feira (19) pelo portal G1, sob o título “MPF denuncia Major Curió por dois homicídios e ocultação de cadáveres durante a ditadura”. assinada por Matheus Leitão, relata que o Ministério Público Federal em Marabá (Pa) apresentou ontem (18) nova denúncia contra aquele agente da repressão da ditadura, o mal afamado Major Curió. A acusação, agora, é de homicídio qualificado e ocultação dos cadáveres de dois militantes do Partido Comunista do Brasil PCdoB, crime oorrido em 1974. É a 3ª denúncia contra o major Curió, a 39ª de um agente da ditadura por crimes cometidos na ocasião, e a 5ª ligada à Guerrilha do Araguaia
A denúncia aponta Curió como responsável pela morte dos estudantes Cilon da Cunha Brum (28 anos de idade na ocasião), conhecido como Simão, e de Antônio Teodoro de Castro (29 anos), conhecido como Raul. Eles foram presos, torturados e assassinados. O MPF diz que o assassínio foi por motivo torpe, com o emprego de tortura e sem chance de defesa das vítimas que, segundo a denúncia, “se encontravam debilitadas, rendidas e sob forte vigilância armada”. Os procuradores acusam Sebastião Curió de ocultar os cadáveres, que permanecem desaparecidos, 45 anos depois dos assassinatos.
Segundo o MPF, aqueles crimes – sequestro, homicídio e ocultação de cadáver – não são beneficiados pela prescrição nem pela ei de anistia de 1979 por serem atos de lesa-humanidade e crimes permanentes, continuados.
Para o MPF, os crimes de Curió “foram comprovadamente cometidos no contexto de um ataque sistemático e generalizado contra a população civil brasileira, promovido com o objetivo de assegurar a manutenção do poder usurpado em 1964, por meio da violência”.
O próprio Major Curió, em depoimento à Justiça Federal em 14.10.2015, havia confirmado a execução dos dois estudantes, registra o MPF que pede, nesta denuncia, que ele seja submetido ao tribunal do júri e punido com a perda do cargo público. Pede também sejam usados como agravantes na dosagem da pena os fatores: motivo torpe, mediante recurso que tornou impossível a defesa dos ofendidos, emprego de tortura, abuso de autoridade, abuso de poder e violação de dever inerente a cargo/ofício, e contra ofendidos que estavam sob a imediata proteção da autoridade. A pena máxima prevista pelos assassinatos é de 30 anos, e pelo crime de ocultação de cadáveres, no máximo 3 anos para cada vítima.
(*) Por José Carlos Ruy, com informações do portal G1
