Foto: Arquivo
Por Leila Oliveira
Com valor total de R$ 75 mil, o crédito trabalhista destina-se a ressarcir esses trabalhadores por descumprimentos, pelo posto, de cláusulas da convenção coletiva e da legislação trabalhista relativas ao período entre os anos de 2015 e 2016, em especial no que se refere ao descanso semanal remunerado e à jornada de trabalho 6×1.
De acordo com o dirigente Severino Bezerra, as irregularidades, constatadas durante atividade de fiscalização do sindicato, ficaram comprovadas nas análises de documentos como cartões de ponto e escala de trabalho.
No posto, de acordo com o sindicalista, era comum o não cumprimento ao direito dos funcionários a uma folga aos domingos, no mínimo, a cada dois trabalhados. “Eles (frentistas) chegavam a ficar mais de duas semanas em um único dia de descanso”, conta.
A empresa descumpria ainda, rotineiramente, a determinação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) de que a cada seis dias trabalhados seja concedida ao funcionário ao menos um de folga: “Eles trabalhavam de 10 a até doze dias sem intervalo, conta o Dr. Igor Fragoso, advogado do sindicato. O acordo mediado pelo sindicato, além da verba trabalhista, determina à empresa o fim imediato da prática ilegal.
A entrega dos cheques, realizada no sindicato pelos diretores Severino Bezerra e Raimundo Nonato de Souza teve clima de descontração e alegria. Um dos beneficiados, o frentista Willian M. Batista, de 30 anos contou que utilizará na preparação da festa de aniversário de dois anos da filha Anne Gabrielly, no próximo dia 23, os R$ 2.100,00 recebidos na indenização: “É o meu presente de Natal”, disse.
Já o frentista Júlio Cesar, de 30 anos contou que vai aplicar os $ 3.900,00 recebidos numa conta aberta para a compra de um terreno. “ Estou muito feliz, já nem contava mais com esse dinheiro”, disse. Para Francisco Soares de Souza, presidente da entidade, o desfecho do caso, em proximidade com o período de Natal, época de esperança e solidariedade, dá ao momento significado especial.
Fonte: Sinpospetro-Campinas
