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Depois de muita luta e resistência, os trabalhadores e trabalhadoras da Cearáportos conquistaram reajuste de 3,44% – aumento real de 0,5% – nos salários e benefícios manutenção da cláusula 43 do Acordo Coletivo de Trabalho, que trata da ultratividade; e a garantia de que as homologações serão feitas na sede do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se).

“Além do aumento real, conquistamos duas importantes vitórias no primeiro Acordo Coletivo fechado pela categoria depois da implementação da reforma Trabalhista do ilegítimo e golpista Michel Temer, em vigor desde novembro do ano passado”, diz Hernesto Luz, diretor do Mova-se.

Ele explica que a manutenção da cláusula 43 do ACT garante que os direitos coletivos adquiridos ao longo dos anos serão preservados até a assinatura de um novo acordo, ao contrário do que determina a nova lei trabalhista que prevê que ao final do prazo de validade do acordo todo processo é zerado.

“É como se os trabalhadores não tivessem nenhum tipo de conquista”, diz Hernesto Luz.

Outra vitória comemorada pelos trabalhadores e dirigentes é a homologação das rescisões no sindicato, apesar da nova lei Trabalhista prever que as empresas podem homologar sem a presença do sindicato. Hernesto explica que a rescisão analisada pelo sindicato dá ao trabalhador a certeza de que ele está realmente recebendo tudo que tem direito. Todas as ressalvas são feitas antes de o trabalhador assinar a rescisão, explica o dirigente.

“A categoria sai fortalecida no combate aos retrocessos e confiante para avançar ainda mais em 2019”, diz o diretor do Mova-se, Hernesto Luz, se referindo aos ataques contra os direitos trabalhistas que vêm sendo desferidos na classe trabalhadora desde o golpe de 2016.

“Se a empresa não tivesse cedido, estaríamos decretando hoje a primeira greve da categoria. No entanto, esse processo se resume em disposição, força e resistência dos trabalhadores, pois o que temíamos conseguimos reverter. O trabalho feito por um sindicato forte e uma categoria consciente é o que garante os avanços”, afirmou o dirigente.

A proposta aprovada pelos trabalhadores é retroativa a 1º de janeiro, data-base da categoria.

Negociação

O Sindicato Mova-se irá solicitar reunião na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego para formalizar as propostas da empresa e finalizar o ACT/2018.

O Mova-se iniciou a negociação da Campanha Salarial 2018 com a Cearáportos há nove meses. No início, a contraproposta da empresa foi de aumento real zero, mas não recuava da decisão de usar a nova lei Trabalhista para atacar o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). O que só aconteceu na tarde desta terça-feira (9), momentos antes da assembleia geral extraordinária que iria definir greve geral dos empregados da Cearáportos, a empresa entrou em contato com o Sindicato Mova-se e apresentou contraproposta às demandas defendidas no Acordo Coletivo de Trabalho/2018, que foi votada e aprovada pelos trabalhadores e trabalhadoras.