A luta do Sindicato dos Eletricitários pelo plano PSAP/Eletropaulo e os compromissos da ENEL.
O Sindicato dos Eletricitários de São Paulo realizou, na manhã desta quinta-feira (27), um ato em frente à sede da ENEL, na Avenida Nações Unidas, para exigir que a empresa mantenha o patrocínio do plano PSAP/Eletropaulo. A mobilização, convocada pela entidade, protestou contra a ação judicial movida pela ENEL contra a PREVIC e denunciou o que o Sindicato classificou como “a mais grave agressão já vista contra trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas”.
Durante o protesto, o presidente do Sindicato, Eduardo Annunciato (Chicão), disse que a empresa rompeu compromissos assumidos em mesa de negociação e descumpriu o contrato de concessão ao avançar, de forma unilateral, com o pedido de retirada de patrocínio.
Segundo ele, a ENEL havia garantido que jamais adotaria essa medida, considerada pelo Sindicato como condição indispensável para avançar em qualquer discussão sobre os planos.
“Isso é traição. É uma tentativa de destratar o que está tratado. Nós sempre deixamos claro: alternativa de migração, tudo bem; retirada de patrocínio, jamais. A empresa dizia que nunca faria isso. E agora quer retirar o direito de milhares de aposentados e de 750 trabalhadores ativos. Isso é deslealdade”, afirmou Chicão.
Impacto direto sobre aposentados, pensionistas e trabalhadores ativos
O Sindicato alerta que a retirada de patrocínio atingiria milhares de aposentados e pensionistas vinculados aos antigos planos (BSPS e BD na Vivest). Chicão reforçou que 750 trabalhadores ativos ainda vinculados ao PSAP também seriam duramente prejudicados.
“Há pais e mães de trabalhadores que estão desesperados com essa medida. O ativo (filho ou filha de aposentado) vê sua família preocupada e fica indignado. É impossível negociar com uma faca no pescoço dos aposentados!”, disse.
Medida viola contrato de concessão, afirma Sindicato
Chicão também apontou que a iniciativa da ENEL viola o contrato de concessão, que prevê a manutenção do plano de Previdência aos trabalhadores. Ele afirmou que o Sindicato levará a denúncia aos órgãos reguladores e ao Governo Federal.
“Retirar o patrocínio é romper o contrato de concessão. Quem não cumpre contrato não merece renovação. Vamos levar esse tema ao Ministério de Minas e Energia, à ANEEL e à Previc. A ENEL tenta dar volta no sistema, tenta burlar a legislação, tenta enganar aposentados e trabalhadores. Não vamos permitir”, declarou.
Possibilidade de paralisação cresce
Segundo Chicão, o ato realizado marca o início de uma série de mobilizações em todos os locais de trabalho da ENEL. Ele destacou que o Sindicato vinha evitando falar em greve, mas que a postura da empresa empurra a categoria para uma reação mais dura.
“Não queríamos politizar esse debate, mas a ENEL está nos forçando a ir para o combate. Se insistir na retirada de patrocínio, haverá paralisação como a empresa nunca viu”, afirmou.
Enquanto a retirada de patrocínio não for suspensa, o Sindicato orientará os eletricitários a adotarem operação padrão, cumprindo rigorosamente as normas de segurança e evitando qualquer extrapolação de esforço diante da sobrecarga e da falta de reconhecimento por parte da empresa.
O recado final: voltar atrás
Chicão encerrou sua fala reforçando que o caminho para retomar o diálogo é simples: a ENEL deve abandonar qualquer ação judicial e retirar de vez a tentativa de romper suas responsabilidades como patrocinadora dos Planos de Previdência Vivest.
“Voltou à lealdade, volta a negociação. Persistiu na deslealdade, vamos crescer o movimento. Essa decisão da empresa é uma burrice sem tamanho, um ataque aos aposentados, pensionistas e trabalhadores. Se a ENEL quer renovar sua concessão, precisa parar de desrespeitar quem mantém essa rede de pé.”
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