Trabalhadores da GM em São José dos Campos em assembleia com o Sindicato
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) homologou, nesta quarta-feira (5), um acordo entre a General Motors do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP), pondo fim a uma disputa coletiva iniciada em 2000. A conciliação, mediada pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc/TST), garante o pagamento de adicional de periculosidade e seus reflexos legais a 485 empregados da unidade da montadora no Vale do Paraíba.
O acordo inclui ainda o recolhimento das contribuições previdenciárias correspondentes, assegurando o reconhecimento dos períodos de contribuição dos trabalhadores junto ao INSS e fortalecendo seus direitos futuros.
Um marco para a mediação
O vice-presidente do TST e coordenador do Cejusc, ministro Caputo Bastos, destacou a importância da solução consensual no Judiciário. “Nosso compromisso é fortalecer a mediação e garantir acordos que unam técnica, segurança jurídica e resultado social”, afirmou.
A negociação foi concluída durante a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e é considerada um marco para a mediação em processos coletivos de grande impacto social.
O advogado do sindicato, Aristeu César Pinto Neto, ressaltou a complexidade da negociação e a contribuição decisiva do Cejusc/TST para o desfecho. Já José Pedro Pedrassani, representante da GM, elogiou a atuação do Tribunal: “O TST abriu as portas e incentivou o diálogo, fundamental para chegarmos a uma solução equilibrada.”
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