O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, acompanhado do secretário-executivo, Francisco Macena, e do secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, recebeu, nesta quarta-feira (12), em Brasília, representantes da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT, da Federação dos Metalúrgicos da CUT, da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e outras lideranças sindicais.

Durante o encontro, as entidades entregaram a pauta do Acordo Coletivo Nacional de Trabalho da Petrobras, firmado em novembro de 2024, que entrará em vigor em âmbito nacional neste ano.

O documento, resultado do diálogo entre a categoria e empresários do setor, estabelece condições mínimas de trabalho para os profissionais envolvidos nos Paradeiros de Manutenção da Petrobras.

O acordo contém 13 cláusulas que garantem direitos essenciais, como piso salarial, vale-alimentação, plano de saúde e odontológico, abono indenizatório, participação nos lucros, além da reserva de uma porcentagem mínima para contratações locais, respeito aos trabalhadores migrantes e a garantia de moradia e condições dignas para esses profissionais.

O ministro do Trabalho e Emprego , Luiz Marinho, agradeceu o esforço dos representantes dos trabalhadores e do empresariado em estabelecer o diálogo como instrumento de negociação.

“O trabalho da Petrobrás e de todo o seu sistema é muito importante para o país. Por isso, valorizamos a construção de um entendimento nacional. O presidente Lula, assim como todo o governo federal, enaltece o processo de negociação que tem como base o diálogo, pois ele é a ferramenta suficiente na resolução de qualquer resolução trabalhista”, pontuou.

O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, reforçou a importância do diálogo na construção do Acordo.

“Estamos aqui para celebrar este acordo que vai vigorar nacionalmente. E além disso, celebrar o diálogo entre o movimento sindical e o empresariado. Este foi o primeiro. Ele servirá de base para que outros possam beneficiar os trabalhadores de todo o país ”, ressaltou.

Para o representante do setor empresarial, Alfredo Ragnelli, a construção do Acordo por meio do diálogo entre as partes traz benefícios para todos.

“Ganha o trabalhador e ganha o empresariado. Ambos são importantes na construção do país”, finalizou.

Acordo firmado em 2024

No ano passado, representantes dos trabalhadores e das empresas prestadoras de serviço contratadas pela Petrobras assinaram o Acordo Coletivo Nacional de Trabalho da Petrobras, um marco histórico para as condições laborais nos processos de manutenção das refinarias.

A assinatura do acordo foi resultado de negociações iniciadas após a greve dos trabalhadores da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul, em janeiro de 2023.

O documento estabelece 13 pontos essenciais, padronizando direitos trabalhistas em todas as refinarias do país. Além disso, promove estabilidade e previsibilidade, solucionando problemas que frequentemente atrasavam os cronogramas de obras devido à falta de representação sindical adequada ou a conflitos trabalhistas.