PUBLICADO EM 14 de mar de 2025
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Ministro Marinho debate com entidades sindicais Acordo Coletivo Nacional da Petrobras

Ministro Marinho debate pautas de trabalho com representantes sindicais da Petrobras. Entenda os desdobramentos dessa reunião.

Ministro Marinho debate com entidades sindicais Acordo Coletivo Nacional da Petrobras

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, acompanhado do secretário-executivo, Francisco Macena, e do secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, recebeu, nesta quarta-feira (12), em Brasília, representantes da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT, da Federação dos Metalúrgicos da CUT, da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e outras lideranças sindicais.

Durante o encontro, as entidades entregaram a pauta do Acordo Coletivo Nacional de Trabalho da Petrobras, firmado em novembro de 2024, que entrará em vigor em âmbito nacional neste ano.

O documento, resultado do diálogo entre a categoria e empresários do setor, estabelece condições mínimas de trabalho para os profissionais envolvidos nos Paradeiros de Manutenção da Petrobras.

O acordo contém 13 cláusulas que garantem direitos essenciais, como piso salarial, vale-alimentação, plano de saúde e odontológico, abono indenizatório, participação nos lucros, além da reserva de uma porcentagem mínima para contratações locais, respeito aos trabalhadores migrantes e a garantia de moradia e condições dignas para esses profissionais.

O ministro do Trabalho e Emprego , Luiz Marinho, agradeceu o esforço dos representantes dos trabalhadores e do empresariado em estabelecer o diálogo como instrumento de negociação.

“O trabalho da Petrobrás e de todo o seu sistema é muito importante para o país. Por isso, valorizamos a construção de um entendimento nacional. O presidente Lula, assim como todo o governo federal, enaltece o processo de negociação que tem como base o diálogo, pois ele é a ferramenta suficiente na resolução de qualquer resolução trabalhista”, pontuou.

O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, reforçou a importância do diálogo na construção do Acordo.

“Estamos aqui para celebrar este acordo que vai vigorar nacionalmente. E além disso, celebrar o diálogo entre o movimento sindical e o empresariado. Este foi o primeiro. Ele servirá de base para que outros possam beneficiar os trabalhadores de todo o país ”, ressaltou.

Para o representante do setor empresarial, Alfredo Ragnelli, a construção do Acordo por meio do diálogo entre as partes traz benefícios para todos.

“Ganha o trabalhador e ganha o empresariado. Ambos são importantes na construção do país”, finalizou.

Acordo firmado em 2024

No ano passado, representantes dos trabalhadores e das empresas prestadoras de serviço contratadas pela Petrobras assinaram o Acordo Coletivo Nacional de Trabalho da Petrobras, um marco histórico para as condições laborais nos processos de manutenção das refinarias.

A assinatura do acordo foi resultado de negociações iniciadas após a greve dos trabalhadores da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul, em janeiro de 2023.

O documento estabelece 13 pontos essenciais, padronizando direitos trabalhistas em todas as refinarias do país. Além disso, promove estabilidade e previsibilidade, solucionando problemas que frequentemente atrasavam os cronogramas de obras devido à falta de representação sindical adequada ou a conflitos trabalhistas.

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