O Ministério Público do Trabalho (MPT) e as centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, Pública e Intersindical, firmaram na sede do MPT em Brasília, na terça-feira (17), o Pacto Institucional para a Defesa da Democracia nas Relações de Trabalho, com o objetivo de combater o assédio eleitoral e proteger a liberdade política no ambiente de trabalho. O documento foi assinado em reunião na Procuradoria-Geral do Trabalho e contou com a participação do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e de representantes sindicais.

O pacto busca fortalecer a colaboração entre o MPT e as centrais sindicais para prevenir e reforçar práticas de discriminação por orientação política, assegurando o direito de escolha e expressão política dos trabalhadores. Ramos Pereira destacou que interferir na liberdade de voto configura assédio eleitoral, e que o apoio das entidades sindicais é fundamental para fortalecer o combate a essa prática. “Precisamos avançar no enfrentamento a esse tipo de ilícito, articulando-se com a sociedade e aprimorando as ferramentas defesa da democracia.

O presidente da CUT, Sérgio Nobre, reforçou a importância da defesa da democracia e da liberdade de voto, afirmando que “o combate ao assédio eleitoral foi vitorioso em 2022 e será novamente nas eleições deste ano”. Clemente Ganz, do Fórum das Centrais Sindicais, ressaltou o papel das entidades na proteção coletiva dos trabalhadores.

Priscila Moreto de Paula, vice-coordenadora da Conalis, destacou que a iniciativa resulta da articulação de diferentes órgãos do MPT, reforçando a necessidade da participação ativa da classe trabalhadora no processo de proteção à liberdade de voto. Danielle Olivares, coordenadora da Coordenação, enfatizou que a parceria com os sindicatos é uma continuidade das ações conjuntas em outras áreas de atuação. “Estamos unidos para combater essa prática ilícita que ameaça a liberdade e a  democracia.

A formalização da parceria foi celebrada por diversos participantes do evento, incluindo membros da Procuradoria-Geral do Trabalho e da Associação Nacional de Procuradores e Procuradoras do MPT (ANPT), consolidando o compromisso das instituições na defesa da liberdade e da democracia.

Confira a Carta Aberta – Pacto Institucional Para a Defesa da Democracia nas Relações de Trabalho