Foto: TST Divulgação
O Tribunal Superior do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho firmaram o Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 13/2023 estabelecendo mútua cooperação para o combate ao assédio eleitoral no meio ambiente do trabalho.
Nesse contexto, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), em parceria com o Ministério Público do Trabalho, promoverá, no dia 30 de abril de 2024, o Seminário Interinstitucional “Democracia, Assédio Eleitoral e Liberdade de Escolha”.
O evento será realizado das 9h30 às 17h, no Auditório I do TSE e possui como objetivo:
- promover o debate sobre prevenção e combate ao assédio eleitoral;
- difundir informações acerca do histórico, conceitos, fundamentação legal, situações concretas e mecanismos de enfrentamento e
- aprimorar a atuação dos partícipes do sistema de defesa da democracia quanto à temática.
As inscrições podem ser realizadas por meio do LINK. O evento terá transmissão pelo YouTube da Escola.
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