Na foto, convocação do sindicato dos estatutários da prefeitura para o próximo programa ao vivo em sua rede social sobre o tema: “titularidade do servidor e o processo seletivo do mestrado da Unifesp”

De acordo com o presidente do Sindest, Fábio Pimentel, a titularidade, que garante adicional no salário dos servidores de nível universitário da prefeitura e câmara de Santos, não é respeitada.

Sindest é o Sindicato dos 11 mil trabalhadores municipais estatutários e 7 mil aposentados.

O seu próximo programa semanal ao vivo pelo Facebook, Youtube e Instagram debaterá o problema.

Será nesta segunda-feira (4), às 19 horas, com participação de Fábio, do diretor de comunicação, Daniel Gomes, e de dois mestrandos, como Daniel, da Unifesp (universidade federal de São Paulo).

Decreto obstáculo

O assunto já foi abordado na ‘live’ de 3 de abril passado. E, de acordo com os sindicalistas, a situação continua igual.

O obstáculo foi criado pelo decreto 9734-2022, do prefeito Rogério Santos (PSDB).

Fábio, Daniel e os mestrandos Wellington Araújo e Vitória Passos reclamam que a medida reformulou a antiga lei da titularidade, com o intuito de incentivar o funcionalismo a cursar universidades.

De acordo com Daniel, mestrando em ciência da saúde na Unifesp, o decreto estabelece que a titularidade está relacionada ao cargo, no entanto o certo é relacionar-se à função.

Reverter a situação

“Nossa luta é para reverter a situação”, diz Fábio. De acordo com ele, diante de contínuas reivindicações do Sindest, a administração ficou de rever o decreto. “Mas, até agora, nada”.

Wellington foi diplomado mestre interdisciplinar em ciências da saúde na Unifesp. E já teve negado o requerimento de titularidade.

Ele é oficial administrativo especialista em gestão pública municipal.

Na ‘live’ de abril, ele disse que o decreto restringiu cursos de mestrado e doutorado para níveis menores do funcionalismo, desvirtuando a lei da titularidade.

Falta de flexibilidade

“Meu mestrado, por exemplo, não é aceito por incompatibilidade do cargo de oficial administrativo com a formação em mestre em ciências da saúde”, diz o servidor.

Sua tese versou sobre o funcionamento dos conselhos municipais de saúde frente à constituição federal de 1988 e foi difícil sua elaboração, segundo ele, por falta de flexibilidade na jornada de trabalho.

Vitória Passos, farmacêutica, especialista em farmácia clínica, mestranda em ensino e ciências da saúde, prestes a se diplomar, também participou da ‘live’ de abril e falou sobre a importância do curso.

Seleção na Unifesp

Técnica de farmácia da prefeitura na policlínica Conselheiro Nébias, ela disse que se sente mais questionadora e exigente de planos para os servidores, os serviços públicos e a população.

Daniel adianta que o programa tratará também do processo seletivo da Unifesp e incentiva a categoria a se inscrever. “É importante para a vida das pessoas, independente da titularidade”.

O sindicalista lembra da luta, no começo do século, por uma universidade pública em Santos. Na época, ele era presidente do centro dos estudantes (CES).