O debate é atual: fortalecer os sindicatos e as convenções coletivas ou acordos coletivos para ter ganho e conquistas na negociação. E no setembro a discussão estará no Supremo e no Congresso Nacional.

É um assunto recorrente no meio sindical, mas que ganhou força após a retirada de direitos promovida pela reforma trabalhista de 2017 e no governo Bolsonaro.

Naquele ano concedi uma entrevista à Folha de São Paulo, na qual conversamos sobre a estrutura sindical, as mudanças e as perdas que os trabalhadores sofreram com a reforma.

Cabe, agora que o tema foi retomado, republicá-la e reafirmar a unidade de ação e as posições defendidas pelas centrais sindicais.

Negociação do trabalhador ficou enfraquecida, diz líder sindical

Por Joana Cunha, na Folha de São Paulo

Ao desobrigar o pagamento do imposto sindical, que hoje é descontado em folha e equivale a um dia de trabalho, a reforma trabalhista enfraqueceu os sindicatos, na opinião de João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical.

Ele lamenta que os sindicatos não tenham conseguido barrar a votação da reforma, mas diz que a instituição está fortalecida para combater aspectos da nova lei por meio das convenções e acordos coletivos.

“Agora vai crescer o papel das entidades sindicais para negociações nacionais”, afirma Juruna.

Folha – A reforma chegou. Qual é a avaliação agora?

João Carlos Gonçalves – Não tivermos força para barrar dentro do Congresso. As entidades sindicais se mobilizaram, mas a nossa representação no Congresso é menor que a dos setores empresariais. Isso também é um aprendizado para nos mostrar o quanto necessitamos investir em quadros que estejam também representando a classe lá. Por outro lado, ao mesmo tempo em que era aprovada a lei, os sindicatos entravam em campanha salarial. A maioria das categorias está conseguindo assinar convenções coletivas que brecam pontos dessa lei.

Quais pontos o sr. considera mais negativos?
A reforma enfraqueceu a instituição sindical. Enfraqueceu o instrumento dos trabalhadores para negociar os seus direitos ao cortar o financiamento sindical.

A retirada do financiamento enfraquece os sindicatos, mas a prevalência do negociado sobre o legislado pode fortalecê-los?
A lei tem esse lado positivo de acabar com aquele controle que a Justiça tinha sobre os movimentos sociais. Agora vai crescer o papel das entidades sindicais para negociações nacionais. Acaba aquela tutela de ir à Justiça. A questão agora é o enfrentamento. Se você tem força, você ganha. Se não tem, não ganha. Na Justiça do Trabalho, os processos aconteciam mais por questões individuais do que coletivas.

Como vão ficar os sindicatos menores?
As federações e confederações terão papel de coordenar as negociações coletivas. Não tem mais essa questão do sindicato mais forte ou mais fraco. Ele faz parte da estrutura sindical que lhe dá garantia como coordenadora do processo de negociação coletiva do país. Por exemplo, se o sindicato de Catalão [Estado de Goiás] fez greve, foi assistido pela confederação nacional dos metalúrgicos.

Quais são as alternativas para esse fim do financiamento que a reforma está trazendo?
Estamos trabalhando com o Congresso Nacional para que seja aprovada uma contribuição no período de negociação coletiva. No momento em que você faz assembleia para tirar as propostas de negociação, você também decide um valor de contribuição ao sindicato. Nessa proposta, todos ajudariam a campanha salarial porque todos são beneficiados, tanto os sócios quanto os não sócios. E o valor seria decidido por eles em assembleia.

Entrevista publicada na Folha de S.Paulo em 12/11/2017

João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário geral da Força Sindical