Os eletricistas da General Motors, em São José dos Campos, ampliaram a mobilização para que a montadora cumpra a decisão judicial e pague o adicional de periculosidade de 30% imediatamente. Em assembleia, nesta quarta-feira (5), eles aprovaram que o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos-SP entre com o pedido de execução provisória do processo, para garantir que recebam o direito.
A decisão que condena a GM a pagar o adicional é do dia 23 de maio e foi dada pela 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região (TRT-15), em Campinas, após ação movida pelo Sindicato.
Depois da condenação, a GM entrou com embargos de declaração, para pedir aos desembargadores esclarecimentos sobre a decisão. Assim que os embargos forem julgados pelo TRT, o Sindicato entrará com o pedido de execução provisória da decisão, para garantir o pagamento da dívida.
“Hoje, a maioria das empresas paga a periculosidade para eletricistas, já que é uma função que expõe o trabalhador a sérios riscos de acidentes. A GM é uma multinacional que segue lucrando alto, mas se nega a pagar o adicional e até mesmo a cumprir a decisão judicial. Exigimos o pagamento, já”, afirma o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves.
Cadastro
Na assembleia desta quarta, o Departamento Jurídico do Sindicato também orientou os eletricistas a fazer um cadastro no Sindicato, para cálculo das verbas.
Todos os eletricistas que trabalharam na GM de São José dos Campos entre 1995 e 2023 devem levar ao Sindicato cópias dos seguintes documentos:
Carteira de trabalho
Holerites
Declarações anuais de rendimentos
RG e CPF
Com base na comprovação do vínculo empregatício e da renda, o Sindicato fará o cálculo do que que cada um tem a receber.
Os eletricistas devem procurar o Departamento Jurídico na sede da entidade: Rua Maurício Diamante, 65, Centro, São José dos Campos.
Sobre a decisão
O adicional de periculosidade é uma reivindicação antiga dos eletricistas da GM. O Sindicato entrou com o processo na Justiça no ano 2000.
Nessas mais de duas décadas, a GM tentou de todas as formas adiar o pagamento, que já é feito em outras unidades da montadora, como em Gravataí (RS) e Joinville (SC).
Com a decisão de maio, a montadora passou a ser obrigada a conceder o adicional de 30% sobre a remuneração de cada eletricista que tenha trabalhado na fábrica de 1995 a 2023. No total, poderão ser contemplados 400 trabalhadores. Cabe recurso.
Leia também:
Em campanha salarial, borracheiros conquistam piso de 2.049,78 e reajuste de 5%