Os postos de combustíveis têm que disponibilizar assentos para o descanso durante as pausas quando o frentista não estiver abastecendo. A determinação consta na NR 17, que trata das Regras de Ergonomia. As empresas que não cumprem a norma regulamentadora estão sujeitas à penalidade que pode levar até à suspensão das atividades.
Embora a norma tenha sido criada em 1978, é frequente o setor de comércio não dispor de assentos para os seus funcionários. Para verificar o cumprimento da NR 17, o SINPOSPETO-RJ incluiu na pesquisa de base a questão do assento. Em visita aos postos, a diretoria faz um levantamento das irregularidades e repassa as informações para o departamento jurídico.
Antes de recorrer à justiça, o sindicato tenta resolver o problema diretamente com as empresas. A maioria dos casos é solucionado.
Segundo a advogada Thaís Farah, o problema é recorrente em todo o Estado, por isso é importante que o trabalhador denuncie a infração à entidade de classe. Ela afirma que a identidade do trabalhador é mantida em sigilo, e que a denúncia pode ser feita pelo WhatsApp (21) 97020-9100.
RISCO À SAÚDE
As empresas procuram minimizar os riscos à saúde do trabalhador no ambiente laboral para diminuir a perda nos negócios. A postura inadequada no trabalho e a falta de um assento para descansar no posto de combustíveis são duas combinações que ameaçam a saúde do frentista e podem levar à morte.
O frentista permanece muito tempo em pé no trabalho, o que interfere na diminuição do retorno do sangue venoso, o que provoca a formação de varizes. Essa obstrução dificulta a circulação do sangue, sobretudo nos membros inferiores. O problema pode evoluir para uma embolia pulmonar, quando este coágulo não se dissolve, passa a circular pelo corpo e chega ao pulmão. Dessa forma, pode ocorrer uma obstrução em uma artéria pulmonar e evoluir para um quadro grave de risco à saúde.
As mulheres sofrem mais as consequências de trabalhar em pé. Com o aumento da retenção de líquido durante o período menstrual, fica mais difícil transportar o sangue venoso até o coração, o que provoca os edemas e as varizes. A gravidez torna o problema ainda mais complexo.
