Para acelerar o processo de aposentadoria especial dos frentistas, o INSS terá que uniformizar a interpretação do Perfil Profissiográfico Profissional (PPP) da categoria. A declaração foi feita pelo Ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante encontro com os dirigentes dos frentistas, na segunda-feira (17). Na reunião, na sede da superintendência do INSS, no Rio de Janeiro, os sindicalistas cobraram o enquadramento da atividade, uma vez que há divergências na concessão de benefícios.
Segundo o ministro, para resolver o conflito de informações, o INSS e o Ministério do Trabalho terão que elaborar, em conjunto, um estudo jurídico para classificar a atividade do frentista no PPP. A partir do estudo, será emitida uma nota técnica, que servirá de orientação para os médicos peritos da previdência, que, desde 1987, são os responsáveis pela avaliação do laudo. Carlos Lupi disse que a abrangência da lei gera diversas interpretações, o que pode levar à recusa dos benefícios. Ele salientou que o adicional de periculosidade é reconhecido devido ao risco de explosão no posto de combustível, dando direito à aposentadoria especial.
Para Eusébio Pinto Neto, presidente do SINPOSPETRO-RJ e da Federação Nacional dos Frentistas, a previdência precisa melhorar o entendimento da lei para facilitar o trabalho dos agentes administrativos. Ele frisou que a Reforma da Previdência trouxe muitas dificuldades para os trabalhadores, e, como, a alteração de lei depende do Congresso, o governo tem que adotar medidas para acelerar o processo.
O presidente do Sindicato de Niterói, Alexsandro Santos, defendeu a proteção securitária das frentistas gestantes. Ele disse, que apesar do risco de exposição ao benzeno para o feto, o INSS não concede a licença médica, uma vez que a gestante está habilitada para trabalhar.
Francisco Soares, presidente do Sindicato de Campinas, denunciou que muitas empresas não recolhem corretamente a contribuição previdenciária dos trabalhadores. A alíquota diferenciada, prevista no decreto 3.048, é o que garante a aposentadoria especial ao frentista.
Os presidentes dos Sindicatos dos Frentistas de São José dos Campos (SP), José Felipe, de São José do Rio Preto (SP), Marco Antônio, do Espírito Santo, Wellington Bezerra e da Federação do Estado de São Paulo, Luiz Arraes, participaram do encontro com o Ministro Carlos, Lupi. Também estavam presentes, o vice-presidente do Sindicato dos Frentistas de Pernambuco, Marconi Dornelas e o superintende do INSS no Rio de Janeiro, Marcos Fernandes.
