Centrais sindicais defendem valorização permanente do salário mínimo

Miguel Torres: “O salário mínimo é um importante instrumento de distribuição de renda e precisa ser valorizado permanentemente” – Foto: Jaélcio Santana

Nesta segunda-feira (3), está marcada primeira reunião do Grupo de Trabalho formado para elaborar uma Política de Valorização do Salário Mínimo.

A reunião acontece no Ministério do Trabalho com participação das Centrais Sindicais e de seis ministérios, incluindo Trabalho, Fazenda e Casa Civil.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, faz parte do Grupo e estará presente. “Vamos debater uma proposta para valorizarmos o salário mínimo e com isso fazer com que a economia do nosso país volte a crescer com distribuição de renda”, disse Torres.

O sindicalista adianta que será entregue na reunião um documento elaborado pelo Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos para uma política de valorização do salário mínimo. “O salário mínimo é um importante instrumento de distribuição de renda e precisa ser valorizado permanentemente para que as milhares de pessoas que dependem dele possam viver com dignidade”, defende o líder sindical.

De acordo com a proposta, nos próximos três anos o salário mínimo seria reajustado em mais 2,4% ao ano, além da inflação do período medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e da variação do PIB (Produto Interno Bruno). Clique aqui e confira a íntegra do documento.

Esse índice adicional de 2,4% seria destinado à recuperação das perdas provocadas pela não aplicação da regra de reajuste entre 2020 e 2022, no governo Bolsonaro.

Vele lembrar que até 2019, o salário mínimo era corrigido pela soma do INPC à variação do PIB nos dois anos anteriores. O reajuste era aplicado, desta forma, como fruto de um acordo entre as centrais e o governo Lula em 2007, essa regra foi convertida em lei em 2015 com vigência até 2019.

Em 2020, o governo Bolsonaro suspendeu a política de valorização do salário mínimo e passou a corrigir o salário mínimo pela inflação, como determina a Constituição, sem ganho real para o trabalhador. De acordo com o cálculo do Dieese, porém, o salário-mínimo chegaria a R$ 1.391 em 2023 caso a política de valorização não tivesse sido suspensa, o que resultou numa perda 5,4%.

Para a recuperação gradual dessa perda, seria necessário um reajuste extra de 1,77% ao ano, nos próximos 3 anos, além do que for definido como política de valorização do mínimo. Mas as centrais defendem mais 0,6% como um impulso à economia, chegando-se à proposta de 2,4%.

Caso o governo adote essa proposta, em 2024 o reajuste do mínimo será produto da soma da inflação, com o PIB (de 2,9%) e 2,4%.

A proposta das centrais prevê ainda a adoção, a partir de 2027, de um piso para aumento real do salário mínimo de 2,4% ao ano. Esse patamar vigoraria até 2053, sendo revisto a cada década.

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