O 4º Encontro Nacional da Saúde do Trabalhador da CSP-Conlutas, que aconteceu virtualmente no último sábado (24), contou com a presença de 110 participantes durante a atividade em debate proveitoso para a preparação da luta em defesa da vida da classe trabalhadora neste período de pandemia.
Duas mesas, uma de manhã e outra à tarde, abordaram prioritariamente a questão jurídica e a saúde do trabalhador. As exposições das convidadas e convidados e os posteriores debates mostraram a realidade cruel pela qual vem passando a classe trabalhadora durante a pandemia, mas também indicaram alternativas de organização e luta em defesa da saúde e da vida.
O Encontro teve a abertura e boas-vindas de representantes de categorias de base filiadas à CSP-Conlutas: os dirigentes do Sindicatos dos Metalúrgicos de São José dos Campos Aline Bernardo Santos, trabalhadora da Sun Tech, e Célio Dias da Silva, trabalhador da GM, e o dirigente do Sindicato dos Químicos de São José dos Campos e Região Cristiano Idalgo.
Na abertura, os dirigentes abordaram a realidade atual pela qual passam os trabalhadores diante da pandemia, com a exposição ao vírus, as demissões coletivas e a precarização do trabalho. Aline falando sobre a greve na fábrica em que trabalha, apontou a importância desse formato de luta na pandemia para garantir os direitos da classe.
Direito do Trabalho em tempos de pandemia
A mesa “Direito do Trabalho em tempos de pandemia” que abriu o encontro contou com palestrantes que contribuíram qualitativamente para apontar luz ao debate: Souto Maior, jurista e professor livre docente de direito do trabalho brasileiro na USP e desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; Aristeu Neto, advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos; Regiane Macedo, advogada e integrante do grupo de pesquisa DHCTEM (Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo).
Saúde do trabalhador em tempos de pandemia
Na parte da tarde ocorreu um rico debate sobre a “Saúde do trabalhador em tempos de pandemia”. Foi travado pelos participantes e convidados a partir da apresentação das painelistas Marta de Freitas, engenheira de Segurança do Trabalho e coordenadora do Fórum Sindical e Popular de Saúde e Segurança dos Trabalhadores de Minas Gerais; Rosália Fernandes, trabalhadora da Saúde e membro da Executiva Nacional da CSP-Conlutas, e Maria Maeno, médica e pesquisadora em Saúde do Trabalhador.
Em breve as resoluções do 4º Encontro Nacional de Saúde do Trabalhador serão publicadas na íntegra. Abaixo os títulos de cada uma delas:
1 – Construção de uma Revista do Setorial de Saúde do Trabalhador (a) da CSP-Conlutas com relatos de trabalhadores (as), cipeiros (as), dirigentes sindicais, advogados (as), juristas, médicos (as) e profissionais da área de Saúde do Trabalhador (a), afim de ser um instrumento de formação e orientação para as entidades , movimentos e trabalhadores (as) da base.
2 – Produção de Curso Online para cipeiros (as).
3 – Produção de cursos online para dirigentes sindicais referente à Saúde do Trabalhador.
4 – Produção de lives bimestrais do Setorial.
5 – Intensificar as campanhas por vacinação Imediata contra Covid-19, lockdown de no mínimo 30 dias exceto serviços de fato essenciais, garantia de empregos e direitos, auxílio emergencial digno, não as Privatizações e reestatização das empresas entregues a preço de banana ao capital privado.
6 – Que as entidades Filiadas à Central notifiquem as empresas para informar aos Sindicatos e CIPAS, sobre casos de contaminação e morte por Covid-19.
7 – Fortalecer as campanhas #EscolasFechadasVidas Preservadas e pela Defesa do SUS, promover o preenchimento da pesquisa Dossiê Covid no Trabalho, por estatização de toda Rede de Saúde, por valorização dos trabalhadores (as) da Saúde linhas de frente na pandemia, contra a PL5595 que transforma a educação em serviço essencial na pandemia e por Fora Bolsonaro e Mourão.
8 – Cobrar para que os Creso e Cerest tenham estruturas que permitam médicos avaliarem trabalhadores (as) e fazerem o preenchimento de CAT.
9 – Que as entidades do Vale do Paraíba organizadas pela CSP-Conlutas local em sua sede organizem projeto com profissionais de Saúde do Trabalhador, inclusive com médico do trabalho para avaliar trabalhadores (as).
10 – Construção da Casa do Trabalhador como projeto na Região de São José dos Campos.
11 – Organizar sindicatos e CIPAS para lutar por condições adequadas de trabalho para trabalhadores (as) na modalidade homeofice.
12 – Aplicação e manutenção das resoluções dos três primeiros Encontros Nacionais de Saúde do Trabalhador (a) da CSP-Conlutas.
As moções ainda estão sendo sistematizadas e serão publicadas em breve.
Fonte: CSP-Conlutas