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De acordo com estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), o pagamento do 13º salário deve injetar na economia brasileira cerca de R$ 215,6 bilhões até dezembro deste ano. O valor representa aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB).
O estudo do Dieese aponta que cerca de 80 milhões de trabalhadores e trabalhadoras formais (com carteira assinada) terão direito ao benefício, que será de R$ 2.458, em média. Os trabalhadores os domésticos e aposentados e pensionistas, também têm direito ao benefício.
Do total de brasileiros com direito ao 13º, 48 milhões (60%), são trabalhadores que atuam no mercado formal, entre eles, 1,4 milhão, (1,8%) são empregados domésticos com carteira de trabalho assinada. Por causa da pandemia do novo coronavírus, os 30,8 milhões de aposentados ou pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou 38,4% do total, já receberam.
Têm direito ao 13º também cerca de 1 milhão de pessoas (1,3% do total) aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um grupo formado por aposentados e pensionistas dos estados e municípios (regimes próprios) que vai receber o 13º e que não pode ser quantificado.
Como o dinheiro é dividido
Do valor de R$ 215,6 bilhões, cerca de R$ 141 bilhões (65,5%), vai para os trabalhadores formais, com carteira assinada, incluindo os domésticos. Outros 34,5%, cerca de R$ 74,4 bilhões, serão pagos aos aposentados e pensionistas, de acordo com o estudo.
Só os 30,8 milhões de beneficiários do INSS receberam R$ 43,2 bilhões. Aos aposentados e pensionistas da União caberá o equivalente a R$ 13 bilhões (6,1%); aos aposentados e pensionistas dos estados, R$ 14 bilhões (6,5%); e R$ 4 bilhões serão destinados aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios. Confira aqui a íntegra da estimativa do Dieese.
Pagamento do 13º salário
O pagamento do 13º salário é feito em duas parcelas. A primeira, com valor maior, pode ser paga entre fevereiro e 30 de novembro.
Quem trabalhou o ano inteiro, recebe metade do salário normal até novembro sem descontos. Quem trabalhou só alguns meses tem de fazer o cálculo, que é simples, basta dividir o salário por 12 e multiplicar pelo numero de meses trabalhados.
O pagamento da segunda parcela tem de ser feito até o dia 20 de dezembro e do valor é descontado a contribuição à Previdência Social, Imposto de Renda – lembrando que quem ganha até R$ 1.903,98 está isento – e pensão alimentícia (se houver).
Como fica quem ganha comissão?
Para quem ganha comissão, é calculada a média dos valores recebidos no período de janeiro a outubro (para a primeira parcela) e de janeiro a novembro (para a segunda parcela).
Se houver comissões ainda no mês de dezembro, será recalculada a diferença do 13º salário e poderá ser paga até o 5º dia útil de janeiro do ano seguinte.
Trabalhador intermitente
Para o trabalhador intermitente, modalidade criada pela reforma trabalhista, o 13º é pago proporcionalmente ao final de cada prestação de serviço, juntamente com o salário e férias proporcionais. Nesse caso, não há um pagamento extra ao final do ano.
