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O objetivo da comissão é agilizar as negociações e garantir aumento real de salário e de benefícios. “Queremos assegurar direitos alcançados e combater retrocessos”, afirma Luiz Arraes, presidente da Federação dos Frentistas de São Paulo – Fepospetro, entidade que negocia em nome dos dezesseis sindicatos da categoria no estado de São Paulo.
O grupo foi criado após a reunião de negociação do dia 18 de abril, quando os mais 80 trabalhadores presentes na reunião terem rejeitado, mais uma vez, debater com os patrões a pauta que derruba e modifica um total de doze itens na Convenção Coletiva sob as vigências 01/03/2018 a 28/02/2019 (cláusulas econômicas) e 01/03/2018 a 29/02/2020 ( cláusulas sociais).
Foram escolhidos para compor a comissão os presidentes dos seguintes sindicais: Orivaldo Carvalho (Sinpospetro-São João da Boa Vista), Rivaldo Morais da Silva (Sinpospetro-SP), Sueli Camargo (Sinpospetro-Sorocaba), Venceslau Faustino Filho (Sempospetro-Santos), Antônio Marco dos Santos (Sinpospetro de Rio Preto), Miguel Gama Neto (Sinpospetro- ABC), além de Luiz Arraes (Fepospetro e Sinpospetro/Osasco).
Eles têm como tarefa imediata conseguir barrar os patrões em sua busca incessante de autorizar a jornada 12×36 (doze horas de trabalho seguida de 36 de descanso) sem a exigência da mediação dos sindicatos com as empresas que se decidirem por este tipo de turno. A ação dos sindicatos, nestes casos, cumpriria junto aos trabalhadores a função essencial de resguardá-los de perdas automáticas de 50% dos benefícios vale-refeição e vale-transporte provenientes da rotina de trabalho de quinze dias corridos a que a modalidade estabelece. Na jornada em questão, desaparece ainda o direito ao pagamento do adicional noturno e, também, das horas extras de 100% reservadas aos feriados oficiais trabalhados.
A mudança para pior das regras destinadas a esse tipo de escala de trabalho está vinculada à Reforma Trabalhista, bem como ao vencimento, na segunda feira (23), da medida provisória que deveria regulamentar parte da Lei 13.467/147. Para Luiz Arraes , o cenário colocado confirma que a medida tem como principal efeito complicar ainda mais a vida trabalhador, que para o sustento de si e de seus familiares não dispõe de outras fontes de renda a não ser o próprio salário. O sindicalista, apesar de reconhecer como “bastante difícil” a realidade, se diz confiante de que a reunião deste dia 25 leve a uma proposta ou diretriz que possa ser apresentada aos trabalhadores em reunião a ser agendada na Fepospetro.
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