STF Decide a Favor da Constitucionalidade da Contribuição a Sindicatos
Nesta segunda-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão marcante a respeito da contribuição assistencial, considerando-a constitucional mesmo para os empregados que não são filiados a sindicatos, desde que estabelecida por meio de acordo ou convenção coletiva. O veredicto, com 10 votos a favor e apenas um contra, marca uma reviravolta no entendimento … Continue lendo STF Decide a Favor da Constitucionalidade da Contribuição a Sindicatos
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