Portaria reforça negociação coletiva no comércio

O Ministério do Trabalho e Emprego assinou, nesta terça-feira (21), a Portaria nº 1.316/2026, que altera regras para o trabalho em feriados no comércio brasileiro. A medida restabelece a obrigatoriedade de convenção ou acordo coletivo para autorizar o funcionamento do comércio em feriados, fortalecendo a negociação entre sindicatos patronais e profissionais. Com a mudança, a … Continue lendo Portaria reforça negociação coletiva no comércio