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STJ concede liberdade à Wesley Batista

Empresário deixou a prisão na madrugada desta 4ª feira; decisão da maioria da 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu benefício; seu irmão, Joesley Batista, continuará preso, porque cumpre segundo mandado de prisão decretado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin; empresários tiveram a prisão preventiva substituída por medidas cautelares

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Plano B para ajustar contas públicas sofre resistência no Congresso

Eunício e Maia e critica exagero do governo na edição de MPs; “Não é o governo que pauta projeto no Congresso”, diz Eunício Oliveira; Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados comparou propostas apresentadas pelo governo a um café velho e frio que não atende a sociedade. “Pacote de medidas foi um equivoco, já que […]

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Sinal verde: Congresso aprova decreto de intervenção militar no Rio

Após Câmara dos deputados aprovar, na madruga de terça-feira (20), decreto do presidente Temer de intervenção militar no Rio de Janeiro, Senado aprova decreto presidencial no fim da noite de ontem; senadores de outros estados pressionaram governo para liberar mais recursos para segurança pública em outros estados que sofrem com a violência; oposição solicitou a criação […]

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MP que altera Reforma Trabalhista é prorrogada por 60 dias

A Medida Provisória altera as regras relacionadas a gestantes, a trabalhadores autônomos, ao trabalho intermitente, à jornada de 12 horas com 36 horas de descanso e aos danos morais Foi publicado hoje (dia 20) no Diário Oficial União (D.O.U), o ato do presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), assinado no dia […]

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Sem reforma da Previdência, governo apresenta pauta alternativa

Sem apoio e sem possibilidade jurídica de votar reforma por causa da intervenção no Rio, governo troca agenda e lança 15 novas propostas; lista de medidas anunciadas como prioritárias pelo governo inclui promessas antigas, como a regulamentação dos distratos (desistência da compra ou venda de imóvel) e o projeto que regulamenta o limite salarial dos servidores […]

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Maluf é afastado do mandato dois meses após ser condenado

Decisão foi oficializada nesta 2ª feira (19), dois meses após ser preso, Paulo Maluf cumpre pena na Papuda; suplente de Maluf a ser convocado é o ex-prefeito de Mogi das Cruzes Junji Abe (PSD-SP); Maluf está preso em regime fechado desde dezembro do ano passado; ele foi considerado culpado pelo desvio de recursos das obras da avenida […]

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Por 340 a 72: Câmara aprova decreto de intervenção do Rio

Aprovação do decreto de intervenção militar no Rio de Janeiro foi por ampla maioria; sessão se estendeu até às 2h14; decreto passará pelo Senado nesta terça-feira (20), às 18h, em sessão extraordinária; consequência mais óbvia dessa determinação é a impossibilidade de votar a reforma da Previdência, principal proposta do Planalto

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Rodrigo Maia diz que está suspensa a tramitação da reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia informou nesta segunda feira, 19, que está suspensa a tramitação da reforma da Previdência devido ao decreto de intervenção federal da segurança pública do Rio de Janeiro. A informação foi publicada por Gerson Camarotti no G1. Na semana passada, Maia já havia dito que era difícil votar […]

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Reforma da Previdência: “Aprovar proposta é prioridade número um”, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (19) que a reforma da Previdência é “prioridade número um”, mesmo com a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. “Evidentemente que, se as lideranças do Congresso concluírem que a reforma da Previdência tem voto suficiente para ser aprovada, a ideia, inclusive já anunciada pelo presidente […]

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7 pontos para entender a intervenção federal no Rio de Janeiro

O governo de Michel Temer assinou nesta sexta-feira um decreto que determina a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, deixando a segurança pública fluminense sob responsabilidade de um interventor militar, que responde ao presidente da República. Assim, a segurança pública do Rio sai da esfera estadual e vai para a federal, com comando […]