O momento, todos sabem, é de austeridade. Cada centavo economizado faz diferença, seja pelo valor moral, diante de 13 milhões de desempregados, seja pelo ambiente de lassidão fiscal. As despesas públicas ultrapassaram a capacidade de geração de receitas, o que pressionou a dívida pública. Nesse contexto, cabem várias recomendações, das quais ressaltarei duas: combater excessos e redefinir prioridades. Um dos candidatos favoritos à revisão são os subsídios, mas seria um grave erro, a esse pretexto, abandonar políticas de desenvolvimento. Seria vestir o santo do ajuste fiscal desvestindo o do crescimento. Vamos aos dados.
No início da atual legislatura, tramitou no Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 663, que autorizava a União a equalizar taxa de juros nas operações de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Nessa oportunidade foi aprovada emenda que tornou obrigatória a publicação […]
